O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) conquistou mais R$ 3,9 milhões, ontem (29), do Ministério da Economia, para quatro municípios de Mato Grosso do Sul: Ladário, Naviraí, Nova Alvorada do Sul e Três Lagoas. “Os valores liberados são de transferências especiais. Essa é uma modalidade exclusiva de emenda parlamentar individual, para repasse de recursos aos Estados e Municípios.
Os valores das Transferências Especiais não podem ser repassados diretamente para entidades filantrópicas e organizações da sociedade civil; mas devem, necessariamente, ser aplicados em despesas de capital que são os gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. Alguns exemplos de despesas de capital são: pavimentação asfáltica, aquisição de máquinas, equipamentos e automóveis, construções, reformas.”
Além desses recursos federais, o senador Nelsinho Trad conseguiu R$ 76,8 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Ceinf Irman Ribeiro, de Nova Andradrina, e R$ 1,8 milhão para escolas de sete municípios: Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Iguatemi, Inocência, Jardim, Ponta Porã e Porto Murtinho.
Os municípios atendidos pelo Ministério da Economia são: Ladário com o valor de R$ 425.000,00; Naviraí R$ 1.000.000,00; Nova Alvorada do Sul R$ 500.000,00 e o município de Três Lagoas, com o valor de R$ 2.000.000,00. “A decisão da aplicação do recurso, em conformidade com a legislação vigente, cabe ao chefe do Executivo, considerando as necessidades populares. Estamos trabalhando por Mato Grosso do Sul”, comentou o senador Nelsinho Trad.
Assessoria.
