Durante o V Conbrau (Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas em Cuiabá (MT), realizado este mês em Cuiabá/MT, aconteceu a oficina Conjunturas do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), promovida pela Wetlands International Brasil e pela Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, para discutir a urgência da reativação do Comitê com ampla participação da sociedade civil. A oficina resultou em uma Carta Moção que será entregue às autoridades.
Augusto Morelli, chefe de projetos no Departamento de Recursos Hídricos, Revitalização de Bacias e Usos Múltiplos da Água, ligado à Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a deputada federal Camila Jara, representante da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, participaram da oficina e declararam apoio ao pedido de reativação do CNZU.
Morelli sinalizou que o CNZU passará por mudanças, que deve ser transferido para o seu departamento, e que tratativas neste sentido já foram iniciadas. “Meu papel aqui é o de escuta, de se apropriar de assuntos e memórias e produzir essa união. Quero contar com vocês na recuperação de documentos, de memórias e das atas”, assinalou o representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A deputada federal Camila Jara, representando a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, definiu a oficina como um norteador de políticas públicas. “Sou uma entusiasta, acredito nessa junção entre a academia e a sociedade civil. É importante lutarmos juntos para restabelecer o CNZU e não só isso. Precisamos lutar para que nossas pautas avancem”, assegurou.
A parlamentar afirmou, ainda, que é importante a mobilização dos conselhos, instituições, ONGs, entre outros. “O Pantanal e sua conservação representam um avanço em direção à conservação dos demais biomas brasileiros. Sabemos, claro, das preocupações socioeconômicas do setor agrícola, mas também pensamos na economia dos povos tradicionais e dos pequenos produtores e suas famílias que vivem na região”, disse Camila Jara.
Após a reunião, a diretora geral da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil, Áurea Garcia, destacou a importância deste momento. “Nosso compromisso com a conservação das áreas úmidas segue inabalável. O CNZU sofreu um desmonte em 2019 e isso impacta diretamente na conservação destas áreas. Em um momento de mudanças climáticas tão acentuadas, é urgente contarmos com a existência do CNZU como um espaço de debate e, principalmente, proposição em prol das áreas úmidas. Construímos essa oficina no intuito de reforçar a urgência da reativação do CNZU, sistematizada em uma Carta Moção, a qual será encaminhado às autoridades competentes”, explicou.
O CNZU é formado por representantes dos setores governamentais, científicos, da sociedade civil e de Sítios Ramsar. Os objetivos do comitê incluem a proposição de diretrizes e ações para a conservação, o manejo e o uso racional dos recursos ambientais, voltadas à gestão das áreas incluídas na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional e, quando aplicável, de outras zonas úmidas no Brasil.
Entre as instituições participantes, estiveram representantes de Universidades, além do INAU (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas), do INPA (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), da Embrapa, do Onçafari, do Sesc Pantanal, da Associação Angá e da Reserva da Biosfera do Pantanal.
