No Dia Mundial sem Tabaco, celebrado neste 31 de maio, a SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) chama atenção para o uso crescente dos cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens. Esses dispositivos, muitas vezes vistos como inofensivos, contêm nicotina sintética e na forma de sais diluídos em líquido, e outras substâncias tóxicas que causam dependência e podem desencadear doenças respiratórias, cardiovasculares e até câncer.
“Os cigarros eletrônicos acabaram se disseminando entre adultos como uma opção ‘cheirosa’ aos cigarros convencionais e entre jovens como a ‘febre do momento’. O que a população precisa saber é que esses dispositivos eletrônicos não são inofensivos”, afirma Carla Tatiane Rodrigues Soares, gerente de Prevenção e Controle do Tabagismo da SES.
Matheus Moreira Pirolo, fiscal de Vigilância Sanitária e gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da SES, adverte que os cigarros eletrônicos, pods ou vapes podem causar danos severos ao pulmão, problemas cardiovasculares e ainda aumentar o risco de câncer. Isso porque, de acordo com ele, “seus efeitos são potencializados com os denominados sais de nicotina e outras substâncias sintéticas agressivas camufladas com sabor de frutas”.
Mesmo com a proibição da comercialização, importação e propaganda desses produtos pela Anvisa desde 2009, a venda ilegal ainda ocorre com facilidade, o que reforça a necessidade de fiscalização e informação contínua à população sobre a nocividade do produto e sobre as terapias de cessão do tabagismo disponíveis no SUS.
Ações educativas, fiscalização e cessação do tabagismo
De acordo com a SES, em 2023 foram realizadas diversas apreensões de dispositivos eletrônicos para fumar em Mato Grosso do Sul. Somente naquele ano, mais de 2.600 unidades foram recolhidas em ações de fiscalização. Em 2024 já foram realizadas ações em todo o Estado.
Além disso, a secretaria tem atuado com campanhas educativas em escolas da Rede Estadual de Ensino, dentro do PSE (Programa Saúde na Escola), e entre profissionais de saúde, promovendo ambientes escolares mais saudáveis e orientando sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos.
As ações incluem ainda o “Protocolo de 5 Ações”, lançado pela SES em maio de 2024 para orientar municípios no enfrentamento à comercialização e ao consumo desses produtos.
“Países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra e Bélgica vêm adotando medidas judiciais e legais cada vez mais restritivas à comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como sobre espaços coletivos livres de nicotina”, enfatiza Matheus Pirolo.
“É direito do consumidor exigir de responsáveis por estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e casas noturnas, que espaços coletivos fechados ou parcialmente fechados, ainda que na calçada, estejam livres da fumaça tóxica do cigarro eletrônico”, ressalta o fiscal da SES.
“Para quem deseja abandonar o vício da nicotina, seja de cigarro comum, cigarro eletrônico ou outros fumígenos, a opção é procurar a unidade básica de saúde mais próxima para realizar, mediante avaliação médica, as terapias de cessão do tabagismo disponíveis no SUS”, orienta a gerente de Prevenção e Controle do Tabagismo da SES, Carla Tatiane Rodrigues Soares.
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária da SES, a multa para quem distribui, armazena, transporta, faz propaganda ou comercializa cigarros eletrônicos; e para quem franqueia a comercialização realizada por ambulantes em seu estabelecimento comercial, pode chegar a até R$ 30 mil, além da apreensão do produto proibido e da interdição do local por até 90 dias.
Para denunciar a venda de cigarros eletrônicos, ou a permissão de venda realizada por ambulantes em estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e casas noturnas, a população pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária pelo telefone 0800 647 0031 ou pelo 136.
