O deputado estadual Gerson Claro (PP) é o novo presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele foi eleito por unanimidade, e terá como vice-presidente o deputado Barbosinha (DEM).
Gerson destacou o desafio e a missão que é presidir a mais importante comissão da Casa de Leis.
“Quero agradecer aos votos, ao consenso e à confiança dos nobres pares, e dizer que vamos trabalhar muito para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos desta Casa, mantendo sempre como primazia o âmbito constitucional das matérias, cumprindo nosso papel de forma técnica, da melhor forma possível”, afirmou.
Além de Gerson Claro e Barbosinha, integram a CCJR os deputados Evander Vendramini (PP), Rinaldo Modesto (PSDB) e Eduardo Rocha. Eles destacaram a unidade do colegiado e desejaram que a comissão continue apresentando um trabalho técnico e competente sob o comando do novo presidente.
“Não tenho dúvida nenhuma que a nossa comissão vai estar bem representada na presidência do meu colega progressista Gerson Claro”, afirmou Evander.
Rinaldo Modesto ressaltou a experiência e o conhecimento jurídico do novo presidente. O discurso foi incorporado por Barbosinha, que enfatizou a importância da comissão no que diz respeito à análise das matérias do ponto de vista da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, sem avançar na questão do mérito.
COMPETÊNCIA
Todos os projetos apreciados pela Assembleia Legislativa passam pela CCJR, tanto os que são de autoria dos deputados quanto do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.
A comissão analisa o aspecto legal das propostas, se atendem às determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. É também a CCJR que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados, entre outras atribuições.
O novo presidente da CCJR é advogado e historiador, com pós-graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo. É vice-presidente regional do Partido Progressista e já atuou como líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Assessoria.
