A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou, nesta sexta-feira (8), a decisão de sugerir ou não o afastamento de deputados que participaram do motim bolsonarista no plenário da Casa.
Em vez disso, optou por mandar para a Corregedoria casos já apontados pelo PT e pelo PL. Só após a análise do órgão e o envio de um parecer para a mesa, formada por Motta e mais seis deputados, o comando da Casa irá decidir se sugere ou não ao Conselho de Ética o afastamento do mandato.
Estão na mira os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC) -que, junto de outros deputados bolsonaristas, ocuparam o plenário por mais de 30 horas em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Além deles, a decisão atinge Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG).
A análise pela corregedoria está prevista no ato da mesa que estabelece as regras de afastamento temporário do mandato. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para elaborar seu parecer à mesa.
Caso a mesa opte por sugerir o afastamento do mandato por um período -cogitava-se seis meses-, caberá ao Conselho de Ética decidir caso a caso. O afastamento só ocorre após o aval do conselho. Cabe, por fim, recurso ao plenário contra eventual decisão do órgão.
A decisão desta sexta indica uma divergência sobre punir ou não os bolsonaristas amotinados. No caso de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES), por exemplo, a mesa mandou uma recomendação direta de afastamento ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria.
Trovão, Van Hattem e Pollon estavam entre os principais entraves que Motta encontrou no percurso entre seu gabinete e a retomada do comando da Casa, que durou pouco mais de seis minutos.
O primeiro chegou a barrar a passagem de Motta com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a mesa quando o presidente se aproximou da sua cadeira. A avaliação de aliados de Motta era a de que deixar de punir Van Hattem, por exemplo, poderia desmoralizá-lo.
Julia Zanatta levou sua filha de quatro meses para o plenário e chegou a sentar com a bebê na Mesa Diretora. Já Camila Jara é acusada por Nikolas de agressão, algo que ela diz não ter ocorrido. O deputado bolsonarista chegou a cair durante a confusão, e a assessoria da deputada petista afirma ter havido um empurra-empurra e que ela o afastou.
Na tarde de quarta-feira, quando decidiu convocar uma sessão e recuperar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
No dia seguinte, afirmou que providências seriam tomadas ainda na quinta-feira (7), o que não ocorreu.
Em entrevistas na quinta e nesta sexta, Motta declarou a intenção de punir parlamentares que “se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”. Em entrevista ao Metrópoles, disse que estava avaliando as imagens do momento.
“Acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação”, disse à CNN.
Vídeo da Folha mostra o momento em que Zé Trovão barra a passagem de Motta. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foi ele quem pediu a Trovão que se postasse na escada para não permitir a subida de Motta antes que todos os deputados que participavam do protesto descessem.
“Se alguém tiver que ser punido sou eu, não o Trovão”, disse Sóstenes, que nesta quinta chegou a pedir perdão a Motta durante a sessão.
Trovão disse que se posicionou para evitar a tentativa de retirada de parlamentares à força. “Em nenhum momento pensamos em incentivar a violência ou qualquer coisa do tipo, simplesmente estávamos somente nos defendendo caso necessário. O nosso protesto foi para que o presidente Hugo Motta cumprisse com a palavra de pautar a anistia e, após nossa liderança ser ouvida, liberamos a subida”, afirmou.
Van Hattem afirmou que resistiu a deixar a cadeira porque não estava claro que já havia sido alcançado um acerto para encerrar o motim. Da mesma forma, Pollon diz que ficou firme na cadeira ao lado do líder do Novo até que Van Hattem lhe disse que podia levantar.
“Tinha sido combinado que a gente ia conversar com os deputados e depois voltaríamos no [gabinete do] Hugo para conversar o que tinha sido acertado com os líderes. Estávamos ainda discutindo a proposta quando ele chegou de surpresa, digamos assim, e isso gerou mal-estar em vários colegas”, diz Van Hattem.
Pollon também se justificou ao falar em uma audiência pública, na quinta. “Naquele tumulto todo, eu disse que não arredaria o pé dali enquanto nós não galgássemos o nosso objetivo. […] Confesso que eu não consegui entender. […] Todo mundo falava ao mesmo tempo. Então, eu peguei alguém da minha confiança e falei: Marcel, me explica o que está acontecendo. Haviam combinado que ia descer, depois ia subir, não sei, uma bagunça assim. Eu falei, bom, não foi isso que eu entendi e tomei assento na cadeira. E ali firmei. E um griteiro em volta”, disse.
Na sessão plenária desta quinta, os líderes de PT e PSOL cobraram a punição aos deputados que insistiram no motim.
Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de Trovão, Van Hattem, Pollon, Zanatta e Paulo Bilynskyj (PL-SP) -este último é acusado de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e de agredir o jornalista Guga Noblat.
Folha de S.Paulo
