O Comitê de Cultura no Mato Grosso do Sul deu início a uma série de formações com colegiados setoriais para apresentar e esclarecer informações sobre o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As eleições definirão os representantes da sociedade civil para o triênio 2026-2029, de acordo com a nova estrutura do Conselho, que contará com 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.
Desde a última semana, o Comitê de Cultura no estado, em parceria com o Fórum Estadual de Cultura (FESC), organiza uma agenda de encontros virtuais com representantes de diferentes segmentos culturais. A última formação ocorreu no dia 9 de setembro, com o grupo Mulheres na Cultura. Antes disso, foram realizados encontros com os colegiados setoriais de Teatro, LGBTQIAP+, Artes Visuais e com o Conselho Estadual de Cultura. O escritório do Ministério da Cultura (MinC) em Mato Grosso do Sul também participa das atividades.
“Nós preparamos uma série de formações para quem faz parte da Cultura, para que todos possam conhecer e entender como participar do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural. É um momento importante para que quem faz cultura aqui no estado também possa ocupar espaços de participação em nível nacional”, explica o coordenador-geral do Comitê de Cultura, Anderson Lima.
Processo eleitoral
Serão eleitas 21 pessoas titulares e 21 suplentes, renovando a representação da sociedade civil no plenário do CNPC e preenchendo as cadeiras dos 21 Colegiados Nacionais. Os colegiados funcionarão como instâncias consultivas setoriais.
De acordo com o decreto que estabeleceu a nova estrutura do CNPC, a composição do Conselho será paritária, com 50% de representantes do poder público e 50% da sociedade civil. O processo eleitoral também estabelece mecanismos para ampliar a diversidade da representação, incluindo reservas de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
O edital prevê ainda a obrigatoriedade de, no mínimo, 50% de mulheres na composição e a presença de representantes das cinco macrorregiões do país em todos os Colegiados Nacionais.
Quem pode participar
O processo eleitoral possui duas modalidades de participação: pessoa eleitora e pessoa candidata.
Pessoa eleitora: deve ter 16 anos ou mais e comprovar, no mínimo, um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do Colegiado em que pretende votar.
Pessoa candidata: deve ter 18 anos completos, comprovar pelo menos três anos de atuação na área do Colegiado escolhido e residir no Brasil.
A comprovação da trajetória cultural poderá ser apresentada por meio de documentação escrita ou de depoimento em vídeo de até cinco minutos.
A votação seguirá o princípio do voto por pares. Isso significa que a pessoa eleitora poderá votar somente nas candidaturas do Colegiado em que estiver inscrita. Já a pessoa candidata habilitada será considerada automaticamente eleitora no respectivo Colegiado.
Calendário
27/07 a 03/08: período para recebimento de impugnações ao edital. Qualquer cidadão pode apresentar contestação fundamentada sobre as regras do processo.
11/08 a 22/09: período de inscrição de pessoas eleitoras e candidatas, com envio da documentação pela plataforma Vota Cultura.
14/10: divulgação da lista preliminar de habilitação.
27/10: publicação da lista final de candidaturas homologadas.
30/10 a 10/11: período de divulgação oficial das campanhas, com os perfis das candidaturas disponíveis na plataforma.
11/11 a 15/11: votação eletrônica pela plataforma Vota Cultura.
16/11: publicação do resultado preliminar da votação.
17/11 a 23/11: procedimento de confirmação complementar para as ações afirmativas destinadas às pessoas negras.
02/12: homologação do resultado final da eleição.
