A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (21), o edital de chamamento público para a seleção de vendedores ambulantes não circulantes, nas modalidades barraca e trailer/food truck, interessados em atuar durante o Carnaval 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro, na Esplanada Ferroviária.
As inscrições começam hoje (21) e seguem até quinta-feira (22 de janeiro), às 17 horas, devendo ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundac aqui. Cada candidato poderá efetuar apenas uma inscrição, pessoal e intransferível.
Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais e preencher corretamente o formulário com dados pessoais, além de anexar a documentação exigida em edital, como documento de identidade com CPF, comprovante de residência, carteira sanitária atualizada e certificado de conclusão de curso de higiene e manipulação de alimentos, dentro do prazo de validade. Não será permitida a participação de pessoas legalmente impedidas ou estrangeiros em situação irregular no país.
A seleção dos ambulantes ocorrerá por meio de sorteio público, agendado para o dia 3 de fevereiro, às 9 horas, no auditório da Esplanada Ferroviária (Casa do Engenheiro Carlos Miguel Monaco – Gabinete da Prefeita), localizado na Avenida Calógeras, nº 3.000. Somente participarão do sorteio os candidatos habilitados após análise documental, sendo obrigatória a presença no local, sob pena de inabilitação.
Conforme o edital, o comércio ambulante será autorizado na Avenida Mato Grosso, no trecho entre a Avenida Calógeras e a Rua 14 de Julho. A Prefeitura e a Fundac não fornecerão energia elétrica ou geradores, cabendo essa responsabilidade aos próprios comerciantes.
Produtos permitidos
A comercialização será dividida em duas categorias.
No Tipo 1, será permitida a venda de alimentos e bebidas não alcoólicas, como hambúrgueres, pastéis, cachorro-quente, pizzas, espetos, arroz carreteiro, choripan, batatas, crepes, acarajé, shawarma, burritos, pão de queijo, chipa, açaí, sorvetes, salgados e doces, além de refrigerantes, sucos, água mineral e de coco, energéticos, isotônicos, chás, cafés e achocolatados.
Já no Tipo 2, será autorizada a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Em ambos os casos, é proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro, bem como o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
A venda dos produtos poderá ocorrer a partir das 15 horas, com encerramento diário à meia-noite. A entrada de veículos para montagem e preparação dos espaços será permitida exclusivamente no período das 8h às 14h.
Pontos e vagas
Serão disponibilizados até 40 pontos fixos, sendo 15 vagas destinadas ao comércio de alimentos e bebidas não alcoólicas (Tipo 1) e 25 vagas para bebidas alcoólicas e não alcoólicas (Tipo 2). Cada ponto terá dimensão de 3 metros por 3 metros, devendo o ambulante atuar exclusivamente no espaço definido durante o sorteio.
O edital prevê ainda a reserva de vagas, garantindo 10% para candidatos negros e 5% para indígenas, conforme legislação municipal. Caso não haja número suficiente de inscritos nessas categorias, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.
O edital completo, com todas as regras, cronograma e orientações, está disponível no Diário Oficial do Município (Diogrande).
