Ao falar sobre a crise hídrica que está repercutindo na produção de energia nas usinas hidrelétrica do País em live nesta quinta-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro elogiou a decisão do governador Reinaldo Azambuja, de não penalizar o consumidor. Mato Grosso do Sul é o único Estado que reduziu o ICMS na tarifa de energia elétrica no período em que vigorar a bandeira vermelha.
“Estamos na bandeira vermelha na energia elétrica por quê? Porque não tem mais água, as hidrelétricas estão produzindo menos, e você tem que produzir a mesma quantidade de energia elétrica e daí vai para outra fonte, a termelétrica, que custa bem mais caro. Daí a cada quilowatts, mais ou menos é cobrado dez reais na bandeira vermelha. O que os governadores fazem? Cobram ICMS um pouco acima de 30% da bandeira vermelha também. O único Estado que não está fazendo isso (fazendo justiça), é Mato Grosso do Sul”, disse Bolsonaro.
No final do mês passado, Reinaldo Azambuja sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa reduzindo o ICMS na energia elétrica no período em que vigorar a bandeira vermelha. Conforme o texto, a cobrança do ICMS será reduzida em dois pontos percentuais quando o Brasil estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica.
A cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma: de 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh); de 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh; e de 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh. A lei entrou em vigor antes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criar uma nova bandeira, a da escassez hídrica.
Reinaldo Azambuja apresentou projeto ao Legislativo que trata da redução de ICMS, atendendo pedido de entidades do setor produtivo e do comércio, mesmo que isso represente uma perda na arrecadação do imposto de aproximadamente R$ 18,4 milhões. “Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos e também o orçamento doméstico”, explicou o governador.
Jair Bolsonaro elogiou o governo de Mato Grosso do Sul também pelo tratamento tributário dado aos combustíveis, com a preocupação de amenizar o impacto dos aumentos no bolso dos consumidores. “Mato Grosso do Sul é o Estado que cobra o menor ICMS do diesel”, afirmou o presidente ao defender um equilíbrio na composição de preços dos combustíveis. No Estado, a alíquota do imposto foi reduzido de 17% para 12% e do etanol de 25% para 20%.
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