O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e FCMS (Fundação de Cultura), lançou o edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), com o objetivo de apoiar a realização de eventos culturais de pequeno porte voltados ao segmento de moda e design no Estado.
O valor total disponível para a seleção é de R$ 400.000, com quatro projetos contemplados, cada um com o valor de R$ 100.000.
A iniciativa visa promover e difundir as diversas manifestações culturais da moda e design, ampliando o acesso à cultura e incentivando o fortalecimento dessas áreas em Mato Grosso do Sul. Entre os eventos contemplados estão feiras, palestras, lançamentos de produtos, workshops, desfiles, festivais e outros, que tenham como foco a moda e o design.
Quem pode participar
O edital está aberto para agentes culturais residentes ou que atuem no Estado há pelo menos dois anos. Podem se inscrever pessoas físicas (maiores de 18 anos), Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, além de coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, desde que a inscrição seja feita por uma pessoa física responsável.
Cada agente cultural poderá submeter apenas uma proposta e, caso selecionado, será contemplado com apenas um projeto. O edital também garante cotas para grupos que atendam a categorias específicas: 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
As inscrições podem ser feitas entre as 9h do dia 24 de janeiro e as 17h de 18 de fevereiro de 2025. A análise das propostas será realizada entre fevereiro e março, com a publicação dos resultados em 20 de março. Os recursos poderão ser interpostos entre os dias 21 e 27 de março, com a análise final dos recursos prevista para abril.
Cronograma do edital:
- Publicação do Edital: 20/01/2025
- Período de Inscrições: 24/01/2025 a 18/02/2025
- Homologação das Inscrições: 20/02/2025
- Análise de Mérito: 21/02/2025 a 18/03/2025
- Publicação da Análise de Mérito: 20/03/2025
- Interposição de Recursos: 21/03/2025 a 27/03/2025
- Análise dos Recursos: 28/03/2025 a 04/04/2025
- Publicação da Análise dos Recursos: 08/04/2025
- Convocação para Documentação: 09/04/2025 a 24/04/2025
- Análise Documental: 25/04/2025 a 30/04/2025
- Publicação da Análise Documental: 05/05/2025
- Interposição de Recursos sobre Documentação: 05/05/2025 a 12/05/2025
- Análise dos Recursos de Documentação: 13/05/2025 a 19/05/2025
- Publicação da Lista Oficial de Aprovados: 21/05/2025
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: 29/05/2025
