A deputada federal Camila Jara (PT/MS) foi designada relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A relatoria é válida para os próximos dois anos, mesmo período em que a senadora Augusta Brito (PT-CE) ficará na presidência e a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) na vice-presidência da comissão.
A Comissão, integrada por 12 senadores e 12 deputados, tem como objetivo propor ações de segurança pública para mulheres vítimas de violência, realizar audiências públicas e colaborar com propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O colegiado tem também a atribuição de acelerar a votação de projetos importantes, além de garantir mais recursos no orçamento para proteção das mulheres.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (27), que reabriu a comissão e elegeu a mesa diretora, Camila Jara ressaltou a importância de promover uma verdadeira mudança de mentalidade social para que mulheres deixem de ser agredidas e mortas pelo fato de serem mulheres.
“Os projetos de lei que a gente cria são projetos que tentam abraçar e acolher as mulheres e os seus familiares depois que elas já sofreram a violência. A nossa missão só vai ser cumprida a partir do momento que nós não precisamos ter uma comissão de combate à violência contra mulher, que não precisarmos ter leis que punam os agressores. Aí a nossa luta vai ter valido a pena, porque isso vai significar que nós mulheres não somos mais vítimas de agressão, seja por existirmos, por ser quem somos ou por ousarmos ocupar os espaços e dizer nossas opiniões”, declarou.
A deputada sul-mato-grossense destacou, ainda, a importância da Comissão reunir parlamentares que acumulam experiências e vivências em diferentes áreas, enriquecendo o debate e aumentando as chances de resultados.
A senadora Augusta Brito, por exemplo, que preside a Comissão, é defensora dos direitos da mulher desde quando esteve como deputada estadual, legislando na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
“Nosso mandato instalou, através da Procuradoria da Mulher no Ceará, várias procuradorias nos municípios para combater, identificar e punir os agressores. Chegamos ao Senado com esse legado e com essa missão. Vamos adiante, não vamos retroceder, vamos ter cada vez mais políticas públicas que protejam as nossas mulheres”, afirmou.
O plano de trabalho da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, com o cronograma das atividades, será apresentado em duas semanas pela deputada Camila Jara (PT-MS).
Recorde de violência
Nos últimos anos, o Brasil acompanhou uma escalada da violência contra mulheres. O registro de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022 e somente no ano passado, o número de feminicídios foi de 1.400, um recorde de uma mulher morta a cada seis horas por questões ligadas ao gênero.
